por Costabile Gregorio | nov 23, 2014 | Meio Ambiente
Segundo o Cap.VI, Art 225 da Constituição Federal de 1988, “o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e que incumbe ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nos últimos 20...
por Versal Engenharia | nov 6, 2014 | Meio Ambiente
De acordo com a Portaria 404/2012 SPU/MP em 31 de Dezembro de 2013 foi o prazo apontado pela Secretaria do Patrimônio da União para serem regularizadas as estruturas náuticas existentes em espaço físico em águas públicas de domínio da União, tais como lagos, rios,...
