A Vistoria cautelar de vizinhança possui uma metodologia própria para sua elaboração de seu relatório, conforme expõe a norma da ABNT – NBR – 12722:1992 – Discriminação de serviços para construção de edifícios — Procedimento. Esta atividade nada mais é que a inspeção prévia nas propriedades vizinhas (confrontantes ou não) ao futuro empreendimento que se deseja construir.
O trabalho é realizado por um profissional especializado (engenheiro ou
arquiteto) e tem como objetivo registrar e relatar, de forma minuciosa, todas as patologias construtivas existentes, bem como o estado de conservação/manutenção dessas edificações, assim como a verificação das condições documentais, de projetos, instalações e estruturas.
Mediante a este objetivo e juntamente com a informação do tipo do solo (investigação geotécnica) e análise circunvizinha, o construtor responsável terá condições escolher o melhor tipo de fundação (segurança x economia). Esta ação busca minimizar reflexos negativos sobre as edificações vizinhas, diminuindo assim a probabilidade da ocorrência de acidentes ou danos a esses imóveis, o que fatalmente se resolverá no judiciário. Também é
visto com bons olhos pelas seguradoras e instituições financeiras, que passam a contar com uma empresa responsável e preocupada com o bem estar da vizinhança.
O produto da vistoria cautelar é o Relatório técnico onde será evidenciado tudo o que fora registrado no momento da vistoria, sem precisar entrar no mérito do porquê aconteceu ou a forma de resolver o problema, atividades objetos de outro trabalho (Laudo Pericial). Este relatório deverá estar fundamentado ao ponto de resguardar o construtor de futuros danos
que poderão aparecer neste imóvel, sem que tenha dado causas. A não realização deste trabalho corre-se o risco de que a alegação unilateral do proprietário seja suficiente para resolução extrajudicial ou judicial.
Este serviço é geralmente solicitado pela própria construtora quando preocupada com a sua política de qualidade dos serviços de engenharia, além de ser uma excelente estratégia de marketing, pois se mostrará preocupada e esta transparência é positiva. Também pode ser requisitado pelo próprio vizinho que se sentir ameaçado e/ou inseguro com a obra que se pretende iniciar, o que pode levar ao embargo da obra e atrapalhar o seu cronograma de entrega, gerando problemas de toda ordem.
Por Sidney Carvalho
Engenheiro Civil, Msc.
Versal Engenharia
Imagem: Banco de Imagem